CONTRATO DE VAGA EM CURSO DE MASSAGEM NA BERGQVIST MASSAGEM LTDA.

Objeto

Cláusula 01 - O presente texto tem por objeto informar as regras do curso de massagem oferecido pela Bergqvist Massagem Ltda.

Efetivação da reserva

Cláusula 02 - A reserva da vaga se efetivará somente mediante o pagamento da matricula, e após a efetiva comprovação documental do referido pagamento.

Parágrafo primeiro: Devido à grande procura por vagas nos cursos de massagem, a lista de reserva será efetuada e preenchida de acordo com a ordem cronológica da data de pagamento dos interessados, sendo considerados os depósitos e transferências efetivadas somente após a devida compensação bancária.

Parágrafo segundo: Na ocasião de um interessado realizar o pagamento da matrícula, mas não haver mais vagas destinadas ao curso de seu interesse, a Bergqvist Massagem Ltda. devolverá o valor efetivamente pago.

Parágrafo terceiro: Não são consideradas provas de pagamento os “recibos de entrega de envelope” emitidos pelos “Caixas-rápidos” das agências bancárias.

Parágrafo quarto: A comprovação do pagamento se dará com o envio de cópia de “comprovante de depósito”, por via de fax-símile, ou outro meio ajustado entre as partes; ou ainda, pela constatação da efetiva compensação de cheques ou depósitos feitos em caixas-rápidos na conta corrente da Bergqvist Massagem Ltda.

Matrícula

Cláusula 03 - A matrícula equivale a uma porcentagem do valor total do curso de massagem escolhido pelo Bergqvist Massagem Ltda. Para o curso de massoterapia a valor da matrícula é de R$890,00.

Parágrafo primeiro: Na hipótese de não comparecimento do aluno na data de início do curso, sem qualquer aviso prévio, os valores pagos a título de reserva vaga não serão devolvidos ao aluno, e ainda, será este responsável pelos prejuízos provenientes do descumprimento do contrato.

Desistência, transferência e cancelamento da reserva

Cláusula 04 – O aluno que desistir da reserva poderá proceder ao cancelamento da reserva já efetivada, respeitadas as seguintes condições:

Parágrafo primeiro: O pedido de cancelamento e desistência deverá ser feito por escrito.

Parágrafo segundo: A devolução parcial do referido valor de reserva está condicionada aos seguintes prazos:

I – desistência e cancelamento efetivados 07 ou mais dias antes do início do curso: devolução de 100% (cem por cento) do valor pago pela reserva;

II – desistência e cancelamento efetivados de 03 a 05 dias antes do início do curso: devolução de 50% (cinqüenta por cento) do valor pago pela reserva;

III – desistência e cancelamento efetivados com menos de 02 dias antes do início do curso: não haverá devolução do valor pago pela reserva;

Parágrafo terceiro: O valor não devolvido terá caráter de indenização à Bergqvist Massagem Ltda. por causa da impossibilidade desta em efetivar outros contratos enquanto vigente a reserva acordada com o aluno e por causa dos investimentos e outras obrigações auferidas pela Bergqvist Massagem Ltda. face a expectativa de efetivação do curso de massagem oferecido para o aluno.

Parágrafo quarto: Para as reservas efetuadas até 72 horas antes da data de início do curso, será concedido um período de 24 horas para desistência da reserva sem quaisquer ônus ou penalidades para o aluno.

Parágrafo quinto: Na hipótese de desistência motivada por parte da Bergqvist Massagem Ltda., esta deverá formalizar a desistência por escrito, e estará obrigada a devolver a integralidade do valor pago pelo aluno a título de reserva de vaga.

Parágrafo sexto: Caso a devolução do valor da matrícula seja realizada através de DOC bancário, a Bergqvist Massagem Ltda. reserva para si o direito de descontar o valor da devida transferência.

Parágrafo sétimo: Caso haja desistência por parte da CONTRATANTE após o início das aulas a CONTRATADA cobrará uma porcentagem do valor total equivalente às horas de aula até o dia da desistência, além do valor da reserva.

Parágrafo oitavo: Caso haja transferência de turma por parte da CONTRATANTE após o início das aulas a CONTRATANTE perde o valor da matrícula e terá que fazer uma rematrícula para ingressar na nova turma.

Obrigações das partes

Cláusula 05 - As partes devem cumprir as seguintes obrigações:

Cabe à Bergqvist Massagem Ltda. proceder à reserva de vaga assim que o pagamento da matrícula for efetivado, garantindo desta forma o aluno no curso de seu interesse;

Cabe ao aluno efetuar o pagamento do valor da Matrícula dentro do prazo estipulado e comprovar sua realização para que ocorra a efetivação da reserva;

Cabe ao aluno notificar à Bergqvist Massagem Ltda. sobre eventuais atrasos para o pagamento.

Certificado de conclusão

Cláusula 06 - A Bergqvist Massagem fornecerá um certificado de conclusão de curso ao aluno, desde que este tenha frequentado pelo menos 80% das aulas, pago 100% do valor do curso e concluído com êxito as provas.

Reposição de aulas

Cláusula 07 - Alunos com frequência menor que 80% nas aulas, poderão requerer reposição das aulas perdidas.

Parágrafo primeiro: Para cada hora/aula reposta, será cobrado um valor de R$40,00.

Parágrafo segundo: A reposição das aulas perdidas será feita de acordo com a disponibilidade de horário e vagas da Bergqvist Massagem.

Provas agendadas

Cláusula 08 - Será cobrado um valor de R$90,00 para cada prova da Escola Bergqvist (teórica e prática) agendada, seja qual for o motivo. O valor da prova do Conselho da Massagem Sueca seguem uma tabela de valores diferentes.